domingo, 20 de novembro de 2016

Aprofundar as Ocupações! É Hora de Ocupar Brasília.

Nesse último mês, estamos assistindo um conjunto de ocupações e mobilizações dos diversos setores da juventude brasileira. Já passaram de 1000 o número de escolas e universidades ocupadas e a aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados incendiou o espírito revolucionário dos jovens! Nesse momento, a tarefa de toda a juventude é barrar a PEC no Senado, agora com a denominação de PEC 55!
A PEC 55 (241) busca o congelamento dos investimentos em áreas sociais, como saúde e educação, em até 20 anos. A estipulação de um teto de gastos terá efeitos drásticos para essas áreas, proporcionando perdas que afetarão diretamente a classe trabalhadora e a juventude que sempre lutaram pelo direto ao acesso à educação e à saúde pública, de qualidade e populares. Essa PEC vem para enterrar a possibilidade de garantir os plenos direitos do povo brasileiro e, por isso, os jovens comunistas estarão marchando com a juventude brasileira para barrar tal processo!
O governo ilegítimo e golpista de Temer transmite a PEC como uma necessidade para a melhoria da situação econômica do Brasil e uma saída para a crise. No entanto, com ela, o governo apresenta um projeto que privilegia monopólios, os quais já apontam para a mercantilização de nossos direitos. Sucateando nossa rede pública de educação e querendo desmontar o já precário SUS, essa é a cartilha neoliberal de Temer e seus aliados: parar de investir e criar as condições para a venda dos direitos dos trabalhadores aos grandes monopólios, que em época de crise, buscam novas alternativas para continuar lucrando em cima do sangue e suor da classe trabalhadora!
Sendo assim, a UJC entende que é o momento de unidade da juventude contra os ataques nefastos de Temer, representante político da burguesia e do imperialismo! As ocupações são o primeiro estágio da luta política e da resistência do povo contra os ataques que estão vindo. Aprofundar o número de escolas e universidades ocupadas, deve ser uma necessidade imediata do Movimento Estudantil! A organização política dos estudantes secundaristas será fundamental para o sucesso das lutas, e além disso, criar entidades locais e municipais são passos importantes para resistir aos ataques futuros, no sentido de criarmos instrumentos de unidade.
A concretização das ocupações deve se dar no palco de onde nossos inimigos vem aplicando tantas medidas antipopulares: Brasília! O presidente da Câmara do Senado, Renan Calheiros, já deixou claro que
votará a PEC 55 em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro. Os inimigos da nossa classe estão pensando que podem desmobilizar a juventude votando um projeto de lei às vésperas do Natal e do Ano Novo. A UJC compreende que é preciso ocupar o Senado nos dias de votação da proposta e impedir que o maior ataque à classe trabalhadora dos últimos 15 anos seja aprovado, à revelia da vontade do povo. A juventude brasileira está dizendo não a essa PEC e ocupará Brasília para barrar mais um golpe contra os trabalhadores do Brasil.
FORA TEMER!
CONTRA A PEC 241!
OCUPAR O SENADO!
PELO PODER POPULAR!

22/11 - Terça-feira - 19 horas





domingo, 30 de outubro de 2016

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - CONTAGEM/MG SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES


O PCB de Contagem orienta o voto nulo no segundo turno das eleições de Contagem. As candidaturas que se apresentam para a eleição do dia 30 de outubro são, cada qual ao seu modo, adversárias da classe trabalhadora e não devem receber a confiança do cidadão de Contagem.
De um lado temos o atual prefeito Carlin Moura, do PCdoB. Carlin, devemos reconhecer, foi responsável pela urbanização de diversas áreas de vilas e favelas de Contagem, inaugurou linhas de ônibus e construiu aparelhos de saúde em locais historicamente abandonados pelo poder municipal. Ainda assim, sua administração é marcada por diversos conluios contra o trabalhador contagense. Carlin inaugurou uma nova UPA enquanto fechou uma antiga, ao invés de manter ambas em funcionamento, além de não contratar profissionais suficientes para operacionalizar os novos centros de saúde. Escolas foram fechadas nos quatro anos de seu governo, e o transporte das crianças realocadas para outros colégios é muito deficiente e alvo de constantes reclamações. As novas linhas de ônibus operam em horários reduzidíssimos e a tarifa segue aumentando, mesmo com sucessivos incentivos fiscais e perdões de impostos atrasados. A urbanização das periferias foi acompanhada de projetos sociais privados nebulosos, e muitas dessas obras da prefeitura foram abandonadas sem manutenção após sua inauguração - além da completa ineficiência ao lidar com as ocupações urbanas, como na sua total imobilidade em dar uma solução para a situação da ocupação William Rosa. Para o segundo turno, piorando ainda mais sua situação, Carlin Moura está aliado com ninguém menos que Newton Cardoso e Ademir Lucas, figuras carimbadas da política de Contagem e comprovadamente inimigos dos trabalhadores!
Do outro temos Alex de Freitas, do PSDB. Em sua campanha no primeiro turno, Alex se apresentou como um gestor moderno e experiente. Alex apresenta algumas ideias aparentemente sedutoras em sua campanha. Seu programa protocolado no TSE é ambicioso, bem aparado e traz propostas importantes. O que Alex esquece de mencionar é que, graças a uma emenda constitucional apoiada pelo seu partido, suas propostas serão impraticáveis. Existem limitações objetivas a esse projeto de governo sendo colocadas pelos próprios correligionários do candidato. Alex de Freitas parece estar mentindo para o eleitor de Contagem, ou talvez o candidato não tenha a mais pálida ideia do que seus colegas tentam implantar no país com a PEC 241. Ambas as possibilidades o descredenciam completamente para comandar uma cidade tão importante quanto Contagem. Em seu discurso - disponível na página de sua candidatura no Facebook - após a confirmação de sua ida para o segundo turno, Alex critica candidatos que prometem coisas que não podem cumprir, enquanto ele próprio também apresenta propostas inviáveis. Alex de Freitas é um tucano escolhido a dedo para concorrer à prefeitura, não devemos nos enganar. Sua indicação para a disputa em uma cidade importante e estratégica como Contagem certamente foi chancelada pelas principais figuras do PSDB de Minas Gerais, e a imagem que ele tenta construir não deve confundir o cidadão das reais intenções que estão por trás de sua candidatura!
Os próximos quatro anos serão difíceis para os trabalhadores de Contagem, independente do resultado das urnas daqui três semanas. Devemos seguir organizando a população da cidade para resistir aos ataques que virão da prefeitura, do governo estadual e do governo federal.
Contagem, 21 de outubro de 2016

Nota do MAIS e PCB para o segundo turno em Juiz de Fora

As eleições em todo país foi pautada pela abstenção, fortalecimento da direita tradicional e desmoralização do PT.
O Governo Temer e sua ampla base aliada tiveram uma grande vitória eleitoral, em 25 capitais, os partidos da direita e centro-direita conquistaram a primeira posição em 23. O PT, que era o único partido brasileiro que aumentava o número de vereadores e prefeitos eleitos a cada eleição, nesse ano despencou de 635 prefeituras para 256, de 5067 vereadores para 2795.
Em Juiz de Fora, semelhante ao restante do país, a eleição municipal apresentou alguns elementos. A direita tradicional apresentou em Juiz de Fora quatro candidatos: Noraldino, Lafaiete, Bruno e Rezato, obtendo 75% dos votos. Margarida teve sua pior votação, caindo de 37,19% em 2012 para 22,38%. Os votos nulos e brancos passam de 15%, ampliando em quase 5% das eleições municipais de 2012.
Neste cenário, a Frente Popular Socialista Esquerda (PSOL, MAIS, PCB, NOS e Brigadas Populares) sai fortalecida com 2.744 votos para prefeito e 1017 para vereador. Uma campanha feita nos bairros, nas portas das fábricas e escolas, diferenciando-se das demais candidaturas, ao construir seu programa em debates amplos e próximos ao movimento. Tivemos muitas dificuldades em virtude da lei antidemocrática aprovada pelo deputado Eduardo Cunha, recentemente cassado e preso por corrupção. Lei que diminuiu os direitos democráticos para a apresentação de nossas propostas, retirando quase todo o tempo de TV e impedindo a nossa participação nos debates.
Nossas organizações em Juiz de Fora ainda são pequenas, e encontramos algumas dificuldades no desenvolvimento da campanha, porém, mesmo com tudo isto, agradecemos aos trabalhadores e trabalhadoras, à juventude, e demais lutadores e lutadoras que estão no combate ao machismo, o racismo e a LGBTfobia. À todos e todas que apostaram na independência dos empresários para construção de uma alternativa socialista para transformação de nossa cidade.
A eleição no segundo turno:
Bruno, candidato do PMDB, atualmente possui índice de rejeição significativo. A cidade está abandonada e não há investimento que combata ou modifique a realidade desigual e violenta que Juiz de Fora se encontra. A taxa de morte dos jovens negros e periféricos permanece alta, greve dos professores e professoras, caos na saúde, falta de merenda em escolas municipais, albergue para moradores em situação de rua interditado por condições insalubres, e inúmeras outras questões demonstram isso. Ao mesmo tempo, os bairros nobres contam com massivo investimento, obras, policiamento e segurança. Essas diferenças expressam verdadeiramente uma divisão de classe expressa em nosso cenário urbano. Bruno, que faz parte do partido que propôs, através do presidente interino, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241) que visa congelar os gastos com saúde e educação durante 20 anos no Brasil, demonstra cada vez mais que governa para as classes dominantes. Um prefeito que aceita representar um partido que defende essa postura, estaria apto para defender os interesses da população Juizforana?
Se não podemos, em hipótese alguma, render apoio ao PMDB, também seria um equívoco creditar ilusões na política petista expressa na chapa Margarida-Chico Evangelista. Devemos tirar as melhores lições do projeto fracassado do PT para o Brasil: um governo que, a partir de uma dita aliança entre ricos e pobres, conservadores e “progressistas”, deseducou os trabalhadores ao não manter independência das grandes empresas. Vimos que ao “governar para todos”, quando a crise chega não é bem assim. E, ao desmobilizar os trabalhadores brasileiros e se aliar ao capital financeiro, o PT cavou sua própria cova.
Inclusive a candidata Margarida, cumprindo o papel de deputada federal, infelizmente, votou no congresso a favor de ataques aos nossos diretos. Com sua ajuda foram aprovadas medidas como: pós-graduação pagas nas universidades federais e ataques ao PIS/PASEP e seguro-desemprego, que ferem os direitos dos trabalhadores. Em nome das contas públicas ou da governabilidade, o PT abriu caminho para os ataques promovidos no governo Temer.
Ao escolher Chico Evangelista do PROS como vice, o PT reproduz todos os erros do seu projeto político. Sabem das posições reacionárias deste político, pois votou contra o aumento de salários dos professores; defende a escola sem partido e demais pautas combatidas pela esquerda. O PROS virou-se contra o PT na votação do impeachment e mostrou a lealdade que se pode esperar destes partidos.
Enquanto sentimos na pele as piores consequências de tal aliança, fica tudo esquecido ou relevado pelo PT, mais uma vez em nome da tal governabilidade, abandonando o projeto de fortalecer uma posição à esquerda.
Olhando o cenário de Juiz de Fora, nos posicionamos pelo voto nulo. Voto que representa uma crítica à direita tradicional, representada pelo PMDB que vem atacando os nossos direitos, na figura de Bruno Siqueira; e a conciliação de classes com a burguesia promovida pelo PT em seus anos de governo, na figura de Margarida.
Canalizamos nosso esforço militante para construção do projeto trabalhadores/as e juventude construindo o Fora Temer. A resistência aos ataques dos nossos direitos, a luta dos secundaristas na cidade e no país e retornando aos bairro com Joquei 3, palco de importante manifestação neste mês que não contou com apoio de nenhuma das outras candidaturas.
A Frente de Esquerda representa um terceiro campo, um espaço em estágio embrionário, cujo fortalecimento expressa a unidade dos setores da esquerda que não se renderam à conciliação de classes petista, tampouco à desmoralização oriunda da rearticulação da direita. A vitoriosa intervenção unitária que realizamos nas eleições deve prosseguir nas lutas e nas mobilizações em defesa dos nossos direitos e pelo “Fora Temer”.
Entendemos que a política não pode ser construída de decisões imediatistas, pensando somente com a lógica do “menos pior”. Nossa tarefa agora é dar continuidade à Frente de Esquerda nas lutas sociais sem apoiar politicamente o PMDB ou o PT, construindo um terceiro campo. Não podemos ir na contramão das necessidades políticas no país, por isso, mesmo após o fracasso dos governos petistas, temos que construir uma alternativa socialista a direita tradicional e a conciliação com a burguesia. A falência do projeto do PT, que a direita tenta imputar a toda a esquerda, corresponde à ousadia de construir uma verdadeira alternativa de massas, completamente independente do PT e da direita, para impulsionar as lutas e oferecer uma saída progressista à crise política e econômica que vivemos no país.
Juiz de Fora, outubro de 2016

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Frente de Esquerda BH Socialista

UNIFICAR AS LUTAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE BH EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CIDADE
O segundo turno da eleição em Belo Horizonte apresenta um cenário difícil para as lutadoras e lutadores da cidade. As duas opções João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) integram o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer e estão juntos para atacar o povo brasileiro: as trabalhadoras e os trabalhadores, a população LGBT, a periferia e sua juventude marginalizada, os indígenas e quilombolas.
O PSDB de João Leite, através de Aécio e Anastasia, implementou medidas que destruíram os serviços públicos, atacou os direitos de servidores no Estado de Minas Gerais enquanto reforçou a militarização das cidades e reprimiu toda e qualquer manifestação popular. No Congresso Nacional tem encaminhado propostas que destroem os direitos sociais adquiridos desde a redemocratização, que congelam por vinte anos os gastos em setores prioritários como saúde e educação (PEC 241) e entregam as riquezas do país para o capital internacional, como fez na última semana votando pelo desmantelamento da Petrobrás e privatização do pré-sal. No município a política de João Leite pretende aprofundar a privatização da cidade e entrega do patrimônio público municipal através de empresas como a PBH Ativos S/A, marca do governo Lacerda (PSB).
Alexandre Kalil tenta se passar por alguém de fora da política, aproveitando a crescente indignação da população e a crise de representatividade, mesmo sendo coadjuvante do processo golpista nos bastidores da política. Juntamente com o PSDB, tem pautado as mesmas medidas de retirada de direitos sociais, trabalhistas e humanos. Kalil é uma figura que sonega impostos como o IPTU e FGTS e ainda quer convencer a população de que representa alguma mudança. Junto com seus aliados, participa do processo nacional de destruição de direitos e entrega do patrimônio aos estrangeiros.
Nenhum e nem outro representa os anseios da maioria da população belo-horizontina, uma maioria diversa que deseja a construção de uma outra política no país.
Nesta conjuntura, não podemos nem enganar, nem decepcionar as eleitoras e eleitores da Frente de Esquerda BH Socialista. Seja qual for o resultado do 2° turno, infelizmente, a cidade não viverá as transformações necessárias, pois os dois candidatos e seus respectivos partidos estão unidos na aplicação do ajuste fiscal e da retirada de direitos e representam os interesses dos ricos e poderosos.
Diante disso, a Frente de Esquerda BH Socialista se define pelo voto nulo no segundo turno em Belo Horizonte: “Nem João Leite, nem Kalil, nosso voto é Izidora!”. Acreditamos que a saída é ocupar as ruas, por isso convocamos a militância social e o conjunto da população a construir a resistência local aos ataques aos nossos direitos unificando as lutas em curso rumo a uma greve geral no país para derrubar o governo ilegítimo de Temer, Aécio, Renan e Cunha.
Aqui em Beagá a ação mais urgente de resistência é impedirmos o despejo e criminalização das Ocupações Urbanas, em especial das 30.000 pessoas que vivem na região da Izidora. O governo Pimentel (PT) tem ameaçado diariamente a população das Ocupações com ações violentas, desumanas e irresponsáveis de despejo, atirando bombas e balas de borracha contra famílias e crianças. Foi conivente e responsável por um dos maiores crimes do Estado: o derramamento de lama da Samarco/BHP/Vale, tendo se posicionado ao lado das mineradoras e ainda aprovado a flexibilização da legislação ambiental para o extrativismo. Além disso, anunciou o parcelamento de salários de servidores sucateando o serviço público e deixando os trabalhadores e trabalhadoras de mãos atadas frente à perda de valor do salário e à inflação.
Nem João Leite! Nem Kalil! Nosso voto é Izidora!
Nenhum direito a menos! Nenhum despejo a mais!
Temer Jamais! Lacerda Nunca Mais!
Frente de Esquerda BH Socialista
PSOL - PCB - BP - UP

sexta-feira, 12 de agosto de 2016


Nenhum direito a menos! Fora Temer!

A manipulação das Olimpíadas pela grande mídia vem criando uma cortina de fumaça em torno dos reais problemas e desafios enfrentados pelos trabalhadores brasileiros. A mídia produz artificialmente um clima de estabilidade e otimismo através da divulgação de “boas notícias”: real mais valorizado, sinais de novos investimentos imobiliários, recuperação da Petrobrás, mais “confiança” dos investidores no mercado. A verdade é que os maiores beneficiários das Olimpíadas foram os grandes empresários, principalmente os donos das empreiteiras, ao passo que populações residentes nas proximidades dos locais dos Jogos foram despejadas de suas moradias. Os capitalistas revenderão com lucros os apartamentos da Vila Olímpica, explorarão as novas linhas do Metrô do Rio, se apropriarão dos ganhos dos hotéis, enquanto, para a maioria da população, o legado continuará sendo os péssimos serviços prestados pelos governantes e os ataques aos direitos dos trabalhadores. A pretensa estabilidade é uma farsa: o país está em recessão, cerca de 12 milhões de trabalhadores estão desempregados, os aposentados e os que irão se aposentar estão ameaçados em seus direitos, os servidores públicos, professores e outras categorias estão sofrendo um arrocho salarial brutal. O grande capital deu a Temer a tarefa de flexibilizar ainda mais os direitos trabalhistas, generalizar a terceirização, privatizar o que resta de público e aprofundar os cortes nos programas sociais. O chamado “ajuste fiscal”, iniciado antes por Dilma, vem com toda a força para garantir a recuperação das taxas de lucro dos grandes monopólios, ao preço de mais repressão aos movimentos populares. Para tal, o governo ilegítimo não precisará criar novas leis, pois basta aplicar a famigerada lei “antiterrorismo”, uma das heranças dos governos petistas. Ao mesmo tempo, Temer e sua camarilha, composta por políticos envolvidos em escândalos de corrupção e adeptos do pensamento de direita, estimulam a onda conservadora na sociedade, algo que, em alguns momentos, beira ao fascismo, como a proposta da “Escola sem Partido”, voltada a banir das escolas o pensamento crítico. Além dos projetos que circulam no Congresso para desfigurar a legislação social e trabalhista e das campanhas da mídia pela privatização das universidades públicas, há os ataques sistemáticos aos direitos das mulheres, dos negros, dos índios e da comunidade LGBTT, acompanhados de discursos carregados de preconceitos. Não é hora de alimentar ilusões reformistas, como as propostas que circulam na esquerda de novas eleições, reforma política ou constituinte. Essas alternativas institucionais serão a tábua de salvação para a burguesia, que tentará eleger um “novo” governo do capital legitimado pela “vontade popular”, para seguir com sua ofensiva contra os trabalhadores. Seja qual for o governo de turno (a volta de Dilma, a permanência de Temer ou um novo presidente eleito) estão dadas as condições para o desenvolvimento de um novo ciclo de protestos e mobilizações, com o crescimento das lutas por terra, teto, trabalho, direitos civis, saúde, educação e transportes públicos, contra as discriminações de qualquer tipo. Os comunistas e as forças anticapitalistas têm o dever de fazer avançar a unidade de ação nessas lutas. É preciso criar as condições para a construção de um BLOCO DE LUTAS ANTICAPITALISTAS e realizar, no primeiro semestre de 2017, um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares, dando amplitude nacional ao movimento de resistência às ofensivas do capital.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Roda de conversa: Terceirização e precarização do trabalho

A terceirização é umas das principais formas de superexploração da mão-de-obra do trabalhador, já que os empregados desse tipo ganham 25 por cento a menos do que os trabalhadores diretos; eles trabalham em média três horas por semana a mais que os não terceirizados e sofrem mais acidentes de trabalho. Para lutarmos contra esse retrocesso é preciso que toda a classe trabalhadora discuta o tema e se organize. Só assim vamos manter o que é nosso por direito, fruto de muita luta, e conquistado com muito suor pela classe trabalhadora brasileira. Defendemos que nenhum direito seja cortado, e que avancemos em novas conquistas. 

Por isso a Unidade Classista, corrente sindical da esquerda revolucionária que atua com a perspectiva de ajudar no processo de organização dos trabalhadores para o enfrentamento aos ataques que o sistema capitalista e seus gestores nos impõem, convida todos os trabalhadores e trabalhadoras para a roda de conversa TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, no dia 13 de Agosto, às 14 horas, no sindados.


Sindados MG- Rua David Campista, 150 - Floresta, Belo Horizonte- MG

A mesa será composta por:

Deise Luiza- Professora do curso de Administração da FACE UFMG.

Emanuel Bonfante- Diretor do SINTAPPI-MG e trabalhador da BHTRans

Túlio Lopes- Professor de História da Educação na UEMG.


PARTICIPE! LUTE! SE ORGANIZE!

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

DIGA NÃO AO PLP 257/16




presidente da Câmara de Deputados em Brasília, Rodrigo Maia (DEM), confirmou que irá votar a partir dessa semana (1º deagosto) o famigerado PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidoresEntreas medidas está a impossibilidade de governadores concederem reajustes salariais no prazo mínimo de dois anos.

Embora o PL 4.567, que trata da privatização da exploração de petróleo na camada Pré-salnão conste até o momento na pautada Câmaraé bem provável que ele também seja votado na primeira semana de trabalho do parlamentouma vez que seu regime de urgência foi aprovado concomitantemente ao do PLP 257, na última semana antes do recesso parlamentar.

Será apresentado na segunda-feira um substitutivo ao texto do PL 257 que poderá receber emendas de plenárioÉ poucoprovável que a matéria seja votada logo nesta segunda-feira devido à falta de quórummas não se pode descartar talpossibilidade em razão de se tratar da primeira semana de trabalho efetivo do novo presidente.

É importante lembrar que o projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União propõemudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, fixando limites para os gastos públicos e determinando a redução das despesas,especialmente as despesas com pessoal.

Eis alguns pontos da proposta que comprovam o tamanho da ameaça aos servidores e o serviço público:

Congelar aumentos ou ajustes de remuneração;

Suspender admissão ou contratação de pessoal inclusive nas Empresas Estatais;

Reduzir em 10% as despesas com cargos de livre provimento;

Contabilizar as despesas com terceirização de mão de obra e outras formas de contratação nas despesas de pessoal;

Transferir bens e participações acionárias dos Estados para a Uniãoque fará a alienaçãoouprivatização.

Partidão faz convenção política e aprova FRENTE DE ESQUERDA BH SOCIALISTA



quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

PCB NA TV NESTA QUINTA-FEIRA!


O processo de impeachment em nada favorece os trabalhadores, seja qual for o resultado: A nossa luta é contra o capitalismo!

Nota Política do PCB
A abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República é expressão do auge de uma profunda crise que conjuga a falência do modelo político excludente de dominação burguesa e do modelo econômico baseado nos fundamentos neoliberais, consolidados nos governos FHC e continuados nos governos petistas, a partir do compromisso assumido por Lula, nas eleições de 2002, em um documento dirigido aos banqueiros, sob o título disfarçado de Carta aos Brasileiros.
Agravam esse quadro o esgotamento do papel do PT como partido reformista funcional ao capital, o rebaixamento da corrupção ao nível do fundo do poço, a destruição do meio ambiente provocada pelo agronegócio e a mineração, o aumento da repressão às lutas populares e da violência policial contra as comunidades pobres e os efeitos da crise mundial sistêmica do capitalismo, com a queda dos preços das commodities, o desemprego, a perda de direitos e de perspectivas para a juventude, as camadas médias e o proletariado.
As manifestações de massa de 2013, o aumento do número de greves de várias categorias e, mais recentemente, as vigorosas e vitoriosas lutas dos professores do Paraná e dos estudantes secundaristas do ensino público em São Paulo são sintomas da crise e da capacidade de mobilização dos movimentos populares. Abre-se um horizonte fértil para o acirramento da luta de classes, que pode se potencializar quando entrarem em cena a classe operária e os trabalhadores dos setores estratégicos do capitalismo brasileiro.
Como a estabilidade dos governos petistas reside na boa administração do capitalismo e no apassivamento dos movimentos de massa, o aprofundamento dos reflexos no Brasil da crise mundial do capitalismo constitui o principal fator de desestabilização do governo Dilma e, consequentemente, da atual crise política.
Apesar de os governos petistas terem cedido a muitas exigências do capital e promoverem os chamados ajustes e cortes de direitos para satisfazê-lo ainda mais, setores de direita derrotados nas eleições de 2014 e da própria “base aliada” tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.
É nesse quadro que se abre o processo de impeachment. Não porque o presidente da Câmara dos Deputados resolveu retaliar o governo, mas porque se esgota o tempo em que era vantajosa para a burguesia a terceirização política que concedeu ao PT, já que este partido não oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores. Como o indefectível Eduardo Cunha compromete a legitimidade do processo, basta a oposição se juntar nesse caso à situação para trocar essa peça gasta e desmoralizada, que já cumpriu seu papel, quiçá retribuindo-o com a salvação de seu mandato de deputado.
Pelo que já se observa nesses poucos dias seguintes à abertura do processo de impeachment, é consensual nas classes dominantes o desejo de descartar o governo do PT, que para elas não serve para mais nada. Dependendo dos seus interesses e cálculos, divergem apenas em relação ao momento. Há os que acham que devem interromper seu mandato no curto prazo e aqueles que preferem fazê-lo em 2018.
O governo do PT cavou a sua própria sepultura. Como não fará um giro radical em sua linha política de conciliação, só falta sabermos a data do enterro. Mas é certo que entre os coveiros estarão muitos daqueles que se locupletaram em seus espaços de poder na “base de sustentação”.
Tudo leva a crer que, para qualquer dessas hipóteses, costura-se um governo de “união nacional” (na realidade de união burguesa) a partir de um novo eixo de poder mais neoliberal, baseado na aliança PMDB/PSDB, que já se prenunciou no programa apresentado pela cúpula do PMDB, significativamente chamado de “Ponte para o futuro”, em que o partido se aproxima do ideário do PSDB e se oferece ao capital para cumprir integralmente suas metas de mais ajuste, mais cortes de direitos e, o que não está escrito, mais repressão e restrições às liberdades democráticas.
Com essa leitura, o PCB considera que, para os trabalhadores e os setores populares, foi negativa a instauração do processo de impeachment. A tendência é que qualquer resultado nos seja desfavorável. Para se manter no governo, o PT, como sempre, não deverá romper com sua aliança de centro direita, condição para que pudesse garantir uma governabilidade popular com um novo programa de mudanças, a favor dos trabalhadores. Mas, ao contrário, o governo deverá ceder cada vez mais às chantagens e aos interesses do capital.
Consumando-se o impeachment, emergirá um governo de transição até 2018, em uma coalizão mais conservadora para fazer o que os porta-vozes do “mercado” chamam de dever de casa: mais cortes profundos nos gastos públicos, mais retirada de direitos sociais, políticos e trabalhistas, privatização selvagem do que resta de patrimônio público, tudo para garantir a manutenção das taxas de lucros, o aumento da mais valia, o pagamento dos rentistas e o fortalecimento dos monopólios.
Assim, o PCB repudia as ações das forças reacionárias pelo impeachment, mas não participará de nenhum movimento com o objetivo de legitimar o governo perante o povo e os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade, agora mais rebaixada, de seu governo de pacto social com a burguesia.
Não podemos cair na cilada de nos pautarmos pela batalha política institucional entre forças que disputam a administração da ordem burguesa pois, enquanto isso, os trabalhadores pagarão mais ainda pela crise: o capital se valerá do processo do impeachment para avançar a pauta conservadora e neoliberal. Por outro lado, consideramos que são fruto de ilusões de classe propostas que circulam entre forças de esquerda, como eleições gerais antecipadas ou convocação de assembleia constituinte que, nesta correlação de forças, favoreceriam os setores de direita e os legitimariam no poder.
Não vamos também participar da defesa de uma democracia formal, de fachada, em que as regras do jogo não permitem às forças populares igualdade de condições para a disputa. Privilegiamos a luta direta das massas, sem subestimar alguns espaços políticos institucionais e a defesa das liberdades democráticas e dos direitos civis. Mas não acreditamos que a democracia burguesa seja um valor universal, pois a ditadura de estado do capital só respeita a ordem institucional enquanto lhe interessa, estando sempre disposta a lançar mão de qualquer expediente, seja através da violência estatal ou de manobras legais.
A única alternativa que temos, os trabalhadores, os setores populares e as organizações políticas e sociais anticapitalistas e com independência de classe é a luta em defesa dos nossos direitos. O PCB participará de todas as manifestações e protestos sempre que estiverem em jogo os direitos e interesses da classe trabalhadora e dos setores populares, com sua identidade própria, sua autonomia política, sua pauta e suas bandeiras, procurando sempre forjar a unidade de ação com as forças com as quais se identifica na luta contra o reformismo e pelo socialismo, na perspectiva de uma frente de luta de massas.
Lutar, criar, Poder Popular!
(6 de dezembro de 2015)
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

O PCB tem lado: a luta é contra o capitalismo, em defesa dos trabalhadores

(Nota Política do PCB)
Enquanto a maioria das forças de esquerda e dos movimentos populares gastam suas principais energias como atores coadjuvantes da acirrada disputa que as facções burguesas travam pelo poder, os trabalhadores pagam a conta da crise, e a pauta conservadora avança sobre direitos humanos, políticos e sociais.
Enquanto – ao invés de defenderem os interesses dos trabalhadores – as bandeiras vermelhas dessa esquerda tremulam nas ruas com “Fica Dilma” (ou “Basta Dilma”), “Fora Cunhas e Levys”, por iniciativa, omissão ou cumplicidade do governo petista vêm sendo aprovadas mudanças legais que trazem redução salarial, terceirização, flexibilização de direitos trabalhistas, aumento da idade para aposentadoria, fundo de pensão privado para servidores públicos, sucateamento da saúde e educação, privatizações em larga escala, contrarreforma política, lei antiterrorista para reprimir os movimentos populares e criminalizar a dissidência.
Enquanto isso, a bancada conservadora vai impondo sua pauta, que faz o país regredir em direitos humanos, costumes e conquistas democráticas, como se vê na diminuição da maioridade penal, na criminalização do aborto, na apologia à homofobia e ao machismo.
Enquanto isso, a violência cresce no campo e a reforma agrária é abandonada; as nações indígenas são massacradas no altar da ganância de madeireiros, mineradoras e agronegócio; o meio ambiente agoniza diante da aceleração da liberação das licenças ambientais; a violência urbana e seus corpos militarizados e oficiais de extermínio matam jovens na escala de um genocídio; as Universidades Públicas enfrentam a maior crise de sua história.
Tudo indica que o impeachment de Dilma perdeu força, que Joaquim Levy pode vir a deixar o Ministério da Fazenda e que é insustentável a presidência da Câmara dos Deputados nas mãos sujas de Eduardo Cunha, a própria cara da corrupção e da cretinice que impera na política institucional brasileira.
Tais possibilidades, caso de fato ocorram, não significam a vitória da “democracia” nem da “ética na política”, tampouco que a política econômica passará a ser “neodesenvolvimentista”. A democracia burguesa continuará sendo uma outra forma de ditadura de classe, o sistema continuará corrupto e o Ministro da Fazenda será escolhido pelo “mercado”. Enquanto os trabalhadores não assumirmos o poder, mudarão apenas os personagens.
Para nós do PCB, a grande vantagem dessa tendência será a remoção da cortina de fumaça da “crise política”, que esconde a gravidade da chegada da crise mundial do capitalismo em nosso país e da dificuldade de superá-la, abrindo possibilidades para que os trabalhadores tenham mais clareza de que é impossível tornar suas vidas melhores no sistema capitalista e que as forças de esquerda e os movimentos populares deixem de privilegiar a luta dentro da institucionalidade e da ordem.
Na nossa avaliação, o grande capital já está satisfeito com os resultados da instabilidade institucional que estimulou, a partir da vitória apertada de Dilma nas eleições de 2014, da evidência do seu estelionato eleitoral e da perda de influência do PT entre os trabalhadores e os setores populares. A ameaça do impeachment, como afirmamos desde o início, tinha como objetivo principal fazer com que o governo petista completasse de vez sua submissão aos interesses do capital, aplicando uma política de “austeridade” fiscal e de flexibilização de direitos para honrar o compromisso com os rentistas e manter a taxa de lucro das grandes empresas.
A Presidente e o PT já foram derrotados por pontos, sem necessidade de nocaute. Sem condições de reagir, são reféns da maioria parlamentar conservadora, da mídia que não foi enfrentada e do verdadeiro poder fático, o chamado “mercado”. Em princípio, até 2018 ficam no governo, mas não governam. Quanto mais cedem aos interesses do capital, mais se desmoralizam e perdem influência em sua base social, aprofundando seu esgotamento e decadência, que deverá se expressar já nas eleições municipais de 2016. O PT serviu a essa burguesia enquanto a economia permitia ao PT governar trazendo os maiores lucros da história para os capitalistas e, ao mesmo tempo, apassivando os trabalhadores e mantendo políticas compensatórias.
A próxima formação política, para garantir a institucionalidade burguesa, já se desenha com nitidez: um governo PMDB-PSDB, com ampla maioria parlamentar e apoio unânime do “mercado”. O programa do PMDB divulgado recentemente (“Uma ponte para o futuro”) é a expressão desse movimento, que tem como horizonte as eleições de 2018, mas que já se coloca como uma alternativa real para a eventualidade de o governo inviabilizar-se, seja pelo agravamento da crise econômica, pela eventual saída do PMDB da base de sustentação ou pelo desenvolvimento dos processos judiciais que tratam da corrupção a que o PT se rendeu para governar com os partidos da ordem e não com o povo.
O PCB não se ilude com o reformismo e aponta outro caminho. Um caminho que já está sendo trilhado pelos trabalhadores em greve, os petroleiros, os bancários, os professores universitários, os educadores em todos os estados, os garis, portuários, os trabalhadores rurais que resistem na produção de alimentos, os camponeses, os que lutam pela terra, os trabalhadores que não aceitam mais ver seus direitos arrancados, que querem salário, moradia, assistência médica, querem ver seus filhos criados com saúde e segurança, que lutam e resistem contra o preconceito, por sua regionalidade, por sua cor, por sua sexualidade.
A vida dos trabalhadores e da população não pode continuar à mercê do rodízio de políticos conservadores que há tanto tempo controlam e se revezam no poder em nosso país. É preciso criar uma alternativa, anticapitalista e socialista. É urgente uma frente de luta dos trabalhadores e setores populares que construa as bases para um verdadeiro Poder Popular.
A crise nas instituições do Estado Burguês não se resolverá com um mero acerto entre aqueles que hoje estão por lá. A verdadeira alternativa virá da luta e da resistência que gerará as condições de uma nova unidade, para não mais cair na ilusão de que podemos mudar o Brasil nos aliando àqueles que nos exploram.
O caminho é a luta: lutar, criar, Poder Popular!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

Nota oficial - PCB - Governador Valadares

Nota oficial do Partido Comunista Brasileiro em Governador Valadares sobre a atual situação da criminosa tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco - Vale em Mariana no Ultimo dia 5 de Novembro 2015.
Mais uma vez o capitalismo mostra sua faceta criminosa, e em sua saga gananciosa pela acumulação sem limites, ceifando dezenas de vidas e deixando um rastro de destruição sem precedentes, dizimando quase que completamente tudo que se encontrou pela frente, deixando centenas de famílias desabrigadas e sem água potável em um raio de mais de 1.000.00 KM do noroeste mineiro ao litoral capixaba.
Toda esta triste realidade é resultado como sabemos do ocorrido no último dia 05 de novembro no município de Mariana, quando duas barragens de rejeitos de minério de ferro; Fundão e a de Santarém pertencente á Empresa Samarco, cujo, 50% pertencem da mineradora Vale e os outros 50% da australiana BHP Bilion, se romperam invadindo e destruindo com um mar de lama, o distrito de Bento Rodrigues, e posteriormente atingindo assim o nosso Rio Doce, o maior rio de águas doces da região com mais de 853 km de rio, e um dos principais Rios de água doce do Estado de Mina Gerais e Espírito Santo.
Uma das cidades mais atingidas é a de Governador Valadares, a maior e mais populosa cidade as margens do Rio Doce, com aproximadamente 300 mil habitantes. A cidade de Valadares, assim como as demais cidades atingidas pela lama tóxica tem sofrido profundamente as conseqüências desta tragédia criminosa causada por estas mineradoras, pois tinha no Rio Doce, (hoje praticamente destruído) como sua principal ou única fonte de captação de água potável para abastecimento de sua população.
O fato de não ter se desenvolvido nenhuma ação clara de prevenção ou de fortalecimento de meios e recursos junto aos municípios no sentido de buscar formas de minimizar os impactos sociais e ambientais em lugares onde certamente sabiam que iriam passar seus rejeitos como em Governador Valadares, mostra claramente um profundo descaso destas mineradoras que ancoradas na certeza de impunidade, agem como se não fossem as responsáveis diretas e criminalmente pela gravidade dos problemas e pela situação calamitosa que estão vivendo os municípios atingidos tanto do Estado de Minas Gerais com do Estado do Espírito Santo.
Não podemos deixar tal acontecimento possa cair no esquecimento e se transformar em mais um entre tantos desastres ambientais impunes, este CRIME, contra o povo precisa ser combatido, precisamos nos organizar para fazer garantir que a justiça possa acontecer de fato, pois temos observado que o que tem ocupado o lugar das necessárias medidas de apuração e responsabilização são apenas discursos vazios ou multas amistosas que de longe são capazes de cobrir os custos financeiros do desastre causado. É inaceitável que nenhum dos responsáveis foi sequer ouvido em estabelecimentos policiais, sendo que ao certo deveriam estar todos presos frente à tragédia.
Apesar de passados quase 15 dias do ocorrido, a população em geral ainda vive um legitimo clima de insegurança, principalmente (em Valadares) em relação à qualidade da água que aos poucos chegam as nossas torneiras, isso por que os meios e representatividade esta em um profundo descrédito, pois o conjunto de informações que si teve nos últimos dias sobre todos os aspectos foram muito imprecisos principalmente aquelas relacionadas aos componentes químicos existentes nestes rejeitos lançados em na nossa água e suas graves conseqüências no caso do seu contato direto com os seres humanas ou com outros seres da natureza.
O que fica claro é a existência de um vergonhoso jogo de interesses, onde aparece uma clara omissão e até mesmo defesa destas empresas nesta ação criminosa, curiosamente por parte de políticos ligados aos partidos como; PT, MDB, PSDB e tantos outros que deveria ter postura diferente frente ao clamar de seu povo.
Os meios de comunicação assim como estes políticos têm buscado de todo modo desvencilhar da Vale e de sua sócia as responsabilidades diretas do ocorrido em Mariana e toda bacia hidrográfica do Rio Doce.
Por isso nos do PCB-Valadares viemos reafirmar que o que esta acontecendo em nossa região é sem duvida um crime contra humanidade e não um desastre natural como querem que aceitemos, exigimos que os responsáveis seja punidos pelos crimes que cometeram.
Por fim nos colocamos a disposição para seguir lutando não só pelo nosso Rio Doce e a pela responsabilização dos culpados da tragédia que vivemos, mas também por uma auditoria popular da divida pública da privatização tucana, pela re-estatização da mineração em nosso país sobre o controle dos trabalhadores e por uma sociedade verdadeiramente Socialista.
Governador Valadares, 18 de Novembro, 2015.

Nota oficial - PCB - Mariana

OS ASSASSINATOS NO DISTRITO DE BENTO RODRIGUES - MARIANA, MG E A RESPONSABILIDADE DAS MINERADORAS.
Nesta quinta, 05.11, o Distrito de Bento Rodrigues em Mariana, MG foi soterrado após rompimento de uma barragem de resíduos sólidos da mineradora Samarco, que tem a VALE como sua maior acionista.
Dezenas de mortos e centenas de desaparecidos e desabrigados! Um assassinato em massa devido à falta de uma política de segurança séria por parte das mineradoras.
Há cerca de trinta dias, o Sindicato Metabase inconfidentes, filiado à CSP - Conlutas entregou um boletim informativo no qual já se constatava graves denúncias contra as condições de segurança dos trabalhadores da Samarco. Segundo o sindicato, o número de acidentes na Samarco vem aumentando a cada ano, com uma constante degradação das condições de trabalho e aumento da exploração sobre os trabalhadores.
A Samarco teve uma receita bruta nos últimos anos na ordem de bilhões: 7 bilhões e 600 milhões em 2014; 7 bilhões e 200 milhões em 2013 e 6 bilhões e 600 milhões em 2012. Toda essa riqueza produzida pelos trabalhadores vai para os cofres dos acionistas que sequer viram o minério de ferro de perto.
Acompanhando a tendência mundial da acumulação capitalista, as mineradoras intensificam a produção, cada vez com menos trabalhadores e cortando custos de segurança e proteção à saúde.
Os assassinatos no Distrito de Bento Rodrigues são o que nós chamamos de uma “morte anunciada”. As mineradoras precisam ser responsabilizadas e tem que arcar com todas as perdas e mortes. Como se não bastasse a exploração e o tormento de trabalho em que são submetidos os trabalhadores diariamente nas mineradoras, o rompimento da barragem de Fundão coloca a nu o descaso contra a segurança dos trabalhadores, de seus familiares e das comunidades no entorno dos sítios de exploração do minério.
O PCB-Mariana vem através desta nota se solidarizar com as vítimas deste assassinato coletivo; prestar total apoio ao Sindicato Metabase Inconfidentes; e se somar à um conjunto de sindicatos, movimentos sociais e partidos que se uniram nessa solidariedade às vítimas e que se articulam para denunciar as mineradoras e cobrar que elas paguem por esse genocídio.
Maria, 06 de novembro de 2015.
André Mayer
PCB - Mariana 
Partido Comunista Brasileiro

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Marcha Nacional dia 18/09: unidade na luta contra o capitalismo, seus governantes e representantes

UC-Nacional
O contexto atual da crise capitalista joga por terra o discurso do PT e sua base governista de que era possível avançar nas resoluções dos principais problemas vivenciados pela população brasileira e ter uma “sociedade mais justa”, sem enfrentar os interesses da grande burguesia monopolista brasileira.
Os governos petistas mantiveram intactas as premissas do projeto neoliberal que FHC acordou com o FMI no final de 1998, isto é, realizar o superávit primário para controlar a expansão da dívida pública, cumprir as metas de inflação (o que implica manter taxas elevadas de juros) e garantir um regime de câmbio flutuante, bem como deu continuidade às políticas privatistas (rebatizadas de concessões, PPP´s, abertura de capitais), ao desmonte dos serviços públicos e ataques a direitos constituídos da classe trabalhadora. Tudo com a roupagem do “neo-desenvolvimentismo”, do “desenvolvimento sustentável” ou “novo projeto nacional de desenvolvimento”, estas parolagens…
No âmbito da crise econômica se expressa também uma crise política que pode culminar numa mudança do atual bloco de poder. E os diversos segmentos do grande capital monopolista (industrial, agrário, financeiro, exportador, comercial, etc.) que se acomodavam no bloco governista, seguem agora na busca de uma alternativa. Jogam nos dois lados e apoiarão aquele que vencer a disputa.
Para vencer a disputa e seguir como “gerente principal” do Estado, o PT e seus aliados, se esforçam mais uma vez (e como nunca) para garantir a ordem burguesa e atender à necessidade do capital de queimar forças produtivas, frear a produção e o consumo, devastar mercados, destruir o poder de compra da moeda, rebaixar salários e demitir em massa para recriar as condições favoráveis à retomada dos investimentos com taxas de lucro aceitáveis. Para isto busca transformar a crise da economia capitalista em uma crise de todos, da sociedade, exigindo os sacrifícios (o “remédio amargo” como diz Dilma) compartilhados para voltar ao mítico crescimento que beneficiará a todos.
O empenho do governo Dilma em salvar o capital atacando os trabalhadores, coloca-os sob a influência do discurso político da direita (que com eficiente manipulação identifica “petismo” com “socialismo” e “comunismo”) permitindo à oposição conservadora empreender uma cruzada moralista contra a corrupção que serve tanto para angariar apoio nos setores médios, como atacar as bases das classes trabalhadoras oferecendo a explicação da corrupção como cortina de fumaça que encobre a dinâmica da exploração capitalista.
Prevendo que o agravamento da situação econômica e os impactos do pacote anti-povo (Ajuste fiscal, Agenda Brasil e PPE dentre outros) tendem a desencadear protestos e mobilizações, o próprio governo enviou ao Congresso (que já aprovou em 1ª votação na Câmara) o PL nº 2.016, chamada de “Lei Antiterrorismo”, que como sabemos, tem como principal objetivo a repressão e criminalização das lutas populares contra a ordem do capital.
O sindicalismo e os movimentos governistas (CUT, CTB, NCST, UNE, MST, CONTAG, CMP…), que deveriam mobilizar segmentos brutalmente atingidos pelas ações do governo, fazem mais em defendê-lo, deixando em segundo plano as lutas contra os ataques perpetrados. Querem o apoio dos operários para um governo que impõe uma redução de jornada com redução de salários; querem apoio dos funcionários públicos, mas o governo os trata como inimigos numa greve onde a categoria quer apenas repor perdas e garantia de direitos que estão sendo atacados; querem apoio dos professores universitários, mas desmonta a universidade pública enquanto descarrega milhares de reais para as universidades privadas; querem o apoio dos movimentos de luta pela terra a um governo que prioriza bilhões para o agronegócio e enterra a reforma agrária; querem apoio para defender a democracia, porém se calam quando o governo, a pretexto de promover a “segurança nacional” (expressão utilizada pela ditadura), pede ao parlamento a aprovação de um PL que inclui a “motivação ideológica e política” na definição de “organização terrorista”.
A classe trabalhadora, atordoada e dividida, reage como pode. Recusa o pacote de garantia das empresas contra os trabalhadores, faz greves (muitas), e procura manter vivos os movimentos sociais que lutam por suas demandas específicas (pela terra, moradia, em defesa da saúde pública, em defesa da universidade pública e da educação, contra a ordem urbana expropriadora, contra a violência policial, etc.).
Neste cenário, a Unidade Classista convoca seus militantes e simpatizantes à participarem da Marcha Nacional no dia 18/09, em São Paulo , no sentido de fortalecer a unidade de ação na luta autônoma da classe trabalhadora contra os ataques da ordem burguesa, seus governantes e representantes. A classe trabalhadora esta cansada de pagar a conta!!!
Na contracorrente da conciliação e do reformismo, que ainda alimentam ilusões em grande parcela dos trabalhadores e lutadores sociais quanto à possibilidade de administrar o capitalismo e torná-lo “mais justo”, reafirmamos: somente a luta organizada e unitária do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, pode barrar a ofensiva do capital e abrir uma perspectiva para a construção de um “poder popular”, no rumo do socialismo.
Unir as lutas para emancipar a classe!!!
Coordenação Nacional da Unidade Classista