sexta-feira, 12 de agosto de 2016


Nenhum direito a menos! Fora Temer!

A manipulação das Olimpíadas pela grande mídia vem criando uma cortina de fumaça em torno dos reais problemas e desafios enfrentados pelos trabalhadores brasileiros. A mídia produz artificialmente um clima de estabilidade e otimismo através da divulgação de “boas notícias”: real mais valorizado, sinais de novos investimentos imobiliários, recuperação da Petrobrás, mais “confiança” dos investidores no mercado. A verdade é que os maiores beneficiários das Olimpíadas foram os grandes empresários, principalmente os donos das empreiteiras, ao passo que populações residentes nas proximidades dos locais dos Jogos foram despejadas de suas moradias. Os capitalistas revenderão com lucros os apartamentos da Vila Olímpica, explorarão as novas linhas do Metrô do Rio, se apropriarão dos ganhos dos hotéis, enquanto, para a maioria da população, o legado continuará sendo os péssimos serviços prestados pelos governantes e os ataques aos direitos dos trabalhadores. A pretensa estabilidade é uma farsa: o país está em recessão, cerca de 12 milhões de trabalhadores estão desempregados, os aposentados e os que irão se aposentar estão ameaçados em seus direitos, os servidores públicos, professores e outras categorias estão sofrendo um arrocho salarial brutal. O grande capital deu a Temer a tarefa de flexibilizar ainda mais os direitos trabalhistas, generalizar a terceirização, privatizar o que resta de público e aprofundar os cortes nos programas sociais. O chamado “ajuste fiscal”, iniciado antes por Dilma, vem com toda a força para garantir a recuperação das taxas de lucro dos grandes monopólios, ao preço de mais repressão aos movimentos populares. Para tal, o governo ilegítimo não precisará criar novas leis, pois basta aplicar a famigerada lei “antiterrorismo”, uma das heranças dos governos petistas. Ao mesmo tempo, Temer e sua camarilha, composta por políticos envolvidos em escândalos de corrupção e adeptos do pensamento de direita, estimulam a onda conservadora na sociedade, algo que, em alguns momentos, beira ao fascismo, como a proposta da “Escola sem Partido”, voltada a banir das escolas o pensamento crítico. Além dos projetos que circulam no Congresso para desfigurar a legislação social e trabalhista e das campanhas da mídia pela privatização das universidades públicas, há os ataques sistemáticos aos direitos das mulheres, dos negros, dos índios e da comunidade LGBTT, acompanhados de discursos carregados de preconceitos. Não é hora de alimentar ilusões reformistas, como as propostas que circulam na esquerda de novas eleições, reforma política ou constituinte. Essas alternativas institucionais serão a tábua de salvação para a burguesia, que tentará eleger um “novo” governo do capital legitimado pela “vontade popular”, para seguir com sua ofensiva contra os trabalhadores. Seja qual for o governo de turno (a volta de Dilma, a permanência de Temer ou um novo presidente eleito) estão dadas as condições para o desenvolvimento de um novo ciclo de protestos e mobilizações, com o crescimento das lutas por terra, teto, trabalho, direitos civis, saúde, educação e transportes públicos, contra as discriminações de qualquer tipo. Os comunistas e as forças anticapitalistas têm o dever de fazer avançar a unidade de ação nessas lutas. É preciso criar as condições para a construção de um BLOCO DE LUTAS ANTICAPITALISTAS e realizar, no primeiro semestre de 2017, um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares, dando amplitude nacional ao movimento de resistência às ofensivas do capital.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Roda de conversa: Terceirização e precarização do trabalho

A terceirização é umas das principais formas de superexploração da mão-de-obra do trabalhador, já que os empregados desse tipo ganham 25 por cento a menos do que os trabalhadores diretos; eles trabalham em média três horas por semana a mais que os não terceirizados e sofrem mais acidentes de trabalho. Para lutarmos contra esse retrocesso é preciso que toda a classe trabalhadora discuta o tema e se organize. Só assim vamos manter o que é nosso por direito, fruto de muita luta, e conquistado com muito suor pela classe trabalhadora brasileira. Defendemos que nenhum direito seja cortado, e que avancemos em novas conquistas. 

Por isso a Unidade Classista, corrente sindical da esquerda revolucionária que atua com a perspectiva de ajudar no processo de organização dos trabalhadores para o enfrentamento aos ataques que o sistema capitalista e seus gestores nos impõem, convida todos os trabalhadores e trabalhadoras para a roda de conversa TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, no dia 13 de Agosto, às 14 horas, no sindados.


Sindados MG- Rua David Campista, 150 - Floresta, Belo Horizonte- MG

A mesa será composta por:

Deise Luiza- Professora do curso de Administração da FACE UFMG.

Emanuel Bonfante- Diretor do SINTAPPI-MG e trabalhador da BHTRans

Túlio Lopes- Professor de História da Educação na UEMG.


PARTICIPE! LUTE! SE ORGANIZE!

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

DIGA NÃO AO PLP 257/16




presidente da Câmara de Deputados em Brasília, Rodrigo Maia (DEM), confirmou que irá votar a partir dessa semana (1º deagosto) o famigerado PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidoresEntreas medidas está a impossibilidade de governadores concederem reajustes salariais no prazo mínimo de dois anos.

Embora o PL 4.567, que trata da privatização da exploração de petróleo na camada Pré-salnão conste até o momento na pautada Câmaraé bem provável que ele também seja votado na primeira semana de trabalho do parlamentouma vez que seu regime de urgência foi aprovado concomitantemente ao do PLP 257, na última semana antes do recesso parlamentar.

Será apresentado na segunda-feira um substitutivo ao texto do PL 257 que poderá receber emendas de plenárioÉ poucoprovável que a matéria seja votada logo nesta segunda-feira devido à falta de quórummas não se pode descartar talpossibilidade em razão de se tratar da primeira semana de trabalho efetivo do novo presidente.

É importante lembrar que o projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União propõemudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, fixando limites para os gastos públicos e determinando a redução das despesas,especialmente as despesas com pessoal.

Eis alguns pontos da proposta que comprovam o tamanho da ameaça aos servidores e o serviço público:

Congelar aumentos ou ajustes de remuneração;

Suspender admissão ou contratação de pessoal inclusive nas Empresas Estatais;

Reduzir em 10% as despesas com cargos de livre provimento;

Contabilizar as despesas com terceirização de mão de obra e outras formas de contratação nas despesas de pessoal;

Transferir bens e participações acionárias dos Estados para a Uniãoque fará a alienaçãoouprivatização.

Partidão faz convenção política e aprova FRENTE DE ESQUERDA BH SOCIALISTA



quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

PCB NA TV NESTA QUINTA-FEIRA!


O processo de impeachment em nada favorece os trabalhadores, seja qual for o resultado: A nossa luta é contra o capitalismo!

Nota Política do PCB
A abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República é expressão do auge de uma profunda crise que conjuga a falência do modelo político excludente de dominação burguesa e do modelo econômico baseado nos fundamentos neoliberais, consolidados nos governos FHC e continuados nos governos petistas, a partir do compromisso assumido por Lula, nas eleições de 2002, em um documento dirigido aos banqueiros, sob o título disfarçado de Carta aos Brasileiros.
Agravam esse quadro o esgotamento do papel do PT como partido reformista funcional ao capital, o rebaixamento da corrupção ao nível do fundo do poço, a destruição do meio ambiente provocada pelo agronegócio e a mineração, o aumento da repressão às lutas populares e da violência policial contra as comunidades pobres e os efeitos da crise mundial sistêmica do capitalismo, com a queda dos preços das commodities, o desemprego, a perda de direitos e de perspectivas para a juventude, as camadas médias e o proletariado.
As manifestações de massa de 2013, o aumento do número de greves de várias categorias e, mais recentemente, as vigorosas e vitoriosas lutas dos professores do Paraná e dos estudantes secundaristas do ensino público em São Paulo são sintomas da crise e da capacidade de mobilização dos movimentos populares. Abre-se um horizonte fértil para o acirramento da luta de classes, que pode se potencializar quando entrarem em cena a classe operária e os trabalhadores dos setores estratégicos do capitalismo brasileiro.
Como a estabilidade dos governos petistas reside na boa administração do capitalismo e no apassivamento dos movimentos de massa, o aprofundamento dos reflexos no Brasil da crise mundial do capitalismo constitui o principal fator de desestabilização do governo Dilma e, consequentemente, da atual crise política.
Apesar de os governos petistas terem cedido a muitas exigências do capital e promoverem os chamados ajustes e cortes de direitos para satisfazê-lo ainda mais, setores de direita derrotados nas eleições de 2014 e da própria “base aliada” tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.
É nesse quadro que se abre o processo de impeachment. Não porque o presidente da Câmara dos Deputados resolveu retaliar o governo, mas porque se esgota o tempo em que era vantajosa para a burguesia a terceirização política que concedeu ao PT, já que este partido não oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores. Como o indefectível Eduardo Cunha compromete a legitimidade do processo, basta a oposição se juntar nesse caso à situação para trocar essa peça gasta e desmoralizada, que já cumpriu seu papel, quiçá retribuindo-o com a salvação de seu mandato de deputado.
Pelo que já se observa nesses poucos dias seguintes à abertura do processo de impeachment, é consensual nas classes dominantes o desejo de descartar o governo do PT, que para elas não serve para mais nada. Dependendo dos seus interesses e cálculos, divergem apenas em relação ao momento. Há os que acham que devem interromper seu mandato no curto prazo e aqueles que preferem fazê-lo em 2018.
O governo do PT cavou a sua própria sepultura. Como não fará um giro radical em sua linha política de conciliação, só falta sabermos a data do enterro. Mas é certo que entre os coveiros estarão muitos daqueles que se locupletaram em seus espaços de poder na “base de sustentação”.
Tudo leva a crer que, para qualquer dessas hipóteses, costura-se um governo de “união nacional” (na realidade de união burguesa) a partir de um novo eixo de poder mais neoliberal, baseado na aliança PMDB/PSDB, que já se prenunciou no programa apresentado pela cúpula do PMDB, significativamente chamado de “Ponte para o futuro”, em que o partido se aproxima do ideário do PSDB e se oferece ao capital para cumprir integralmente suas metas de mais ajuste, mais cortes de direitos e, o que não está escrito, mais repressão e restrições às liberdades democráticas.
Com essa leitura, o PCB considera que, para os trabalhadores e os setores populares, foi negativa a instauração do processo de impeachment. A tendência é que qualquer resultado nos seja desfavorável. Para se manter no governo, o PT, como sempre, não deverá romper com sua aliança de centro direita, condição para que pudesse garantir uma governabilidade popular com um novo programa de mudanças, a favor dos trabalhadores. Mas, ao contrário, o governo deverá ceder cada vez mais às chantagens e aos interesses do capital.
Consumando-se o impeachment, emergirá um governo de transição até 2018, em uma coalizão mais conservadora para fazer o que os porta-vozes do “mercado” chamam de dever de casa: mais cortes profundos nos gastos públicos, mais retirada de direitos sociais, políticos e trabalhistas, privatização selvagem do que resta de patrimônio público, tudo para garantir a manutenção das taxas de lucros, o aumento da mais valia, o pagamento dos rentistas e o fortalecimento dos monopólios.
Assim, o PCB repudia as ações das forças reacionárias pelo impeachment, mas não participará de nenhum movimento com o objetivo de legitimar o governo perante o povo e os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade, agora mais rebaixada, de seu governo de pacto social com a burguesia.
Não podemos cair na cilada de nos pautarmos pela batalha política institucional entre forças que disputam a administração da ordem burguesa pois, enquanto isso, os trabalhadores pagarão mais ainda pela crise: o capital se valerá do processo do impeachment para avançar a pauta conservadora e neoliberal. Por outro lado, consideramos que são fruto de ilusões de classe propostas que circulam entre forças de esquerda, como eleições gerais antecipadas ou convocação de assembleia constituinte que, nesta correlação de forças, favoreceriam os setores de direita e os legitimariam no poder.
Não vamos também participar da defesa de uma democracia formal, de fachada, em que as regras do jogo não permitem às forças populares igualdade de condições para a disputa. Privilegiamos a luta direta das massas, sem subestimar alguns espaços políticos institucionais e a defesa das liberdades democráticas e dos direitos civis. Mas não acreditamos que a democracia burguesa seja um valor universal, pois a ditadura de estado do capital só respeita a ordem institucional enquanto lhe interessa, estando sempre disposta a lançar mão de qualquer expediente, seja através da violência estatal ou de manobras legais.
A única alternativa que temos, os trabalhadores, os setores populares e as organizações políticas e sociais anticapitalistas e com independência de classe é a luta em defesa dos nossos direitos. O PCB participará de todas as manifestações e protestos sempre que estiverem em jogo os direitos e interesses da classe trabalhadora e dos setores populares, com sua identidade própria, sua autonomia política, sua pauta e suas bandeiras, procurando sempre forjar a unidade de ação com as forças com as quais se identifica na luta contra o reformismo e pelo socialismo, na perspectiva de uma frente de luta de massas.
Lutar, criar, Poder Popular!
(6 de dezembro de 2015)
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

O PCB tem lado: a luta é contra o capitalismo, em defesa dos trabalhadores

(Nota Política do PCB)
Enquanto a maioria das forças de esquerda e dos movimentos populares gastam suas principais energias como atores coadjuvantes da acirrada disputa que as facções burguesas travam pelo poder, os trabalhadores pagam a conta da crise, e a pauta conservadora avança sobre direitos humanos, políticos e sociais.
Enquanto – ao invés de defenderem os interesses dos trabalhadores – as bandeiras vermelhas dessa esquerda tremulam nas ruas com “Fica Dilma” (ou “Basta Dilma”), “Fora Cunhas e Levys”, por iniciativa, omissão ou cumplicidade do governo petista vêm sendo aprovadas mudanças legais que trazem redução salarial, terceirização, flexibilização de direitos trabalhistas, aumento da idade para aposentadoria, fundo de pensão privado para servidores públicos, sucateamento da saúde e educação, privatizações em larga escala, contrarreforma política, lei antiterrorista para reprimir os movimentos populares e criminalizar a dissidência.
Enquanto isso, a bancada conservadora vai impondo sua pauta, que faz o país regredir em direitos humanos, costumes e conquistas democráticas, como se vê na diminuição da maioridade penal, na criminalização do aborto, na apologia à homofobia e ao machismo.
Enquanto isso, a violência cresce no campo e a reforma agrária é abandonada; as nações indígenas são massacradas no altar da ganância de madeireiros, mineradoras e agronegócio; o meio ambiente agoniza diante da aceleração da liberação das licenças ambientais; a violência urbana e seus corpos militarizados e oficiais de extermínio matam jovens na escala de um genocídio; as Universidades Públicas enfrentam a maior crise de sua história.
Tudo indica que o impeachment de Dilma perdeu força, que Joaquim Levy pode vir a deixar o Ministério da Fazenda e que é insustentável a presidência da Câmara dos Deputados nas mãos sujas de Eduardo Cunha, a própria cara da corrupção e da cretinice que impera na política institucional brasileira.
Tais possibilidades, caso de fato ocorram, não significam a vitória da “democracia” nem da “ética na política”, tampouco que a política econômica passará a ser “neodesenvolvimentista”. A democracia burguesa continuará sendo uma outra forma de ditadura de classe, o sistema continuará corrupto e o Ministro da Fazenda será escolhido pelo “mercado”. Enquanto os trabalhadores não assumirmos o poder, mudarão apenas os personagens.
Para nós do PCB, a grande vantagem dessa tendência será a remoção da cortina de fumaça da “crise política”, que esconde a gravidade da chegada da crise mundial do capitalismo em nosso país e da dificuldade de superá-la, abrindo possibilidades para que os trabalhadores tenham mais clareza de que é impossível tornar suas vidas melhores no sistema capitalista e que as forças de esquerda e os movimentos populares deixem de privilegiar a luta dentro da institucionalidade e da ordem.
Na nossa avaliação, o grande capital já está satisfeito com os resultados da instabilidade institucional que estimulou, a partir da vitória apertada de Dilma nas eleições de 2014, da evidência do seu estelionato eleitoral e da perda de influência do PT entre os trabalhadores e os setores populares. A ameaça do impeachment, como afirmamos desde o início, tinha como objetivo principal fazer com que o governo petista completasse de vez sua submissão aos interesses do capital, aplicando uma política de “austeridade” fiscal e de flexibilização de direitos para honrar o compromisso com os rentistas e manter a taxa de lucro das grandes empresas.
A Presidente e o PT já foram derrotados por pontos, sem necessidade de nocaute. Sem condições de reagir, são reféns da maioria parlamentar conservadora, da mídia que não foi enfrentada e do verdadeiro poder fático, o chamado “mercado”. Em princípio, até 2018 ficam no governo, mas não governam. Quanto mais cedem aos interesses do capital, mais se desmoralizam e perdem influência em sua base social, aprofundando seu esgotamento e decadência, que deverá se expressar já nas eleições municipais de 2016. O PT serviu a essa burguesia enquanto a economia permitia ao PT governar trazendo os maiores lucros da história para os capitalistas e, ao mesmo tempo, apassivando os trabalhadores e mantendo políticas compensatórias.
A próxima formação política, para garantir a institucionalidade burguesa, já se desenha com nitidez: um governo PMDB-PSDB, com ampla maioria parlamentar e apoio unânime do “mercado”. O programa do PMDB divulgado recentemente (“Uma ponte para o futuro”) é a expressão desse movimento, que tem como horizonte as eleições de 2018, mas que já se coloca como uma alternativa real para a eventualidade de o governo inviabilizar-se, seja pelo agravamento da crise econômica, pela eventual saída do PMDB da base de sustentação ou pelo desenvolvimento dos processos judiciais que tratam da corrupção a que o PT se rendeu para governar com os partidos da ordem e não com o povo.
O PCB não se ilude com o reformismo e aponta outro caminho. Um caminho que já está sendo trilhado pelos trabalhadores em greve, os petroleiros, os bancários, os professores universitários, os educadores em todos os estados, os garis, portuários, os trabalhadores rurais que resistem na produção de alimentos, os camponeses, os que lutam pela terra, os trabalhadores que não aceitam mais ver seus direitos arrancados, que querem salário, moradia, assistência médica, querem ver seus filhos criados com saúde e segurança, que lutam e resistem contra o preconceito, por sua regionalidade, por sua cor, por sua sexualidade.
A vida dos trabalhadores e da população não pode continuar à mercê do rodízio de políticos conservadores que há tanto tempo controlam e se revezam no poder em nosso país. É preciso criar uma alternativa, anticapitalista e socialista. É urgente uma frente de luta dos trabalhadores e setores populares que construa as bases para um verdadeiro Poder Popular.
A crise nas instituições do Estado Burguês não se resolverá com um mero acerto entre aqueles que hoje estão por lá. A verdadeira alternativa virá da luta e da resistência que gerará as condições de uma nova unidade, para não mais cair na ilusão de que podemos mudar o Brasil nos aliando àqueles que nos exploram.
O caminho é a luta: lutar, criar, Poder Popular!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

Nota oficial - PCB - Governador Valadares

Nota oficial do Partido Comunista Brasileiro em Governador Valadares sobre a atual situação da criminosa tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco - Vale em Mariana no Ultimo dia 5 de Novembro 2015.
Mais uma vez o capitalismo mostra sua faceta criminosa, e em sua saga gananciosa pela acumulação sem limites, ceifando dezenas de vidas e deixando um rastro de destruição sem precedentes, dizimando quase que completamente tudo que se encontrou pela frente, deixando centenas de famílias desabrigadas e sem água potável em um raio de mais de 1.000.00 KM do noroeste mineiro ao litoral capixaba.
Toda esta triste realidade é resultado como sabemos do ocorrido no último dia 05 de novembro no município de Mariana, quando duas barragens de rejeitos de minério de ferro; Fundão e a de Santarém pertencente á Empresa Samarco, cujo, 50% pertencem da mineradora Vale e os outros 50% da australiana BHP Bilion, se romperam invadindo e destruindo com um mar de lama, o distrito de Bento Rodrigues, e posteriormente atingindo assim o nosso Rio Doce, o maior rio de águas doces da região com mais de 853 km de rio, e um dos principais Rios de água doce do Estado de Mina Gerais e Espírito Santo.
Uma das cidades mais atingidas é a de Governador Valadares, a maior e mais populosa cidade as margens do Rio Doce, com aproximadamente 300 mil habitantes. A cidade de Valadares, assim como as demais cidades atingidas pela lama tóxica tem sofrido profundamente as conseqüências desta tragédia criminosa causada por estas mineradoras, pois tinha no Rio Doce, (hoje praticamente destruído) como sua principal ou única fonte de captação de água potável para abastecimento de sua população.
O fato de não ter se desenvolvido nenhuma ação clara de prevenção ou de fortalecimento de meios e recursos junto aos municípios no sentido de buscar formas de minimizar os impactos sociais e ambientais em lugares onde certamente sabiam que iriam passar seus rejeitos como em Governador Valadares, mostra claramente um profundo descaso destas mineradoras que ancoradas na certeza de impunidade, agem como se não fossem as responsáveis diretas e criminalmente pela gravidade dos problemas e pela situação calamitosa que estão vivendo os municípios atingidos tanto do Estado de Minas Gerais com do Estado do Espírito Santo.
Não podemos deixar tal acontecimento possa cair no esquecimento e se transformar em mais um entre tantos desastres ambientais impunes, este CRIME, contra o povo precisa ser combatido, precisamos nos organizar para fazer garantir que a justiça possa acontecer de fato, pois temos observado que o que tem ocupado o lugar das necessárias medidas de apuração e responsabilização são apenas discursos vazios ou multas amistosas que de longe são capazes de cobrir os custos financeiros do desastre causado. É inaceitável que nenhum dos responsáveis foi sequer ouvido em estabelecimentos policiais, sendo que ao certo deveriam estar todos presos frente à tragédia.
Apesar de passados quase 15 dias do ocorrido, a população em geral ainda vive um legitimo clima de insegurança, principalmente (em Valadares) em relação à qualidade da água que aos poucos chegam as nossas torneiras, isso por que os meios e representatividade esta em um profundo descrédito, pois o conjunto de informações que si teve nos últimos dias sobre todos os aspectos foram muito imprecisos principalmente aquelas relacionadas aos componentes químicos existentes nestes rejeitos lançados em na nossa água e suas graves conseqüências no caso do seu contato direto com os seres humanas ou com outros seres da natureza.
O que fica claro é a existência de um vergonhoso jogo de interesses, onde aparece uma clara omissão e até mesmo defesa destas empresas nesta ação criminosa, curiosamente por parte de políticos ligados aos partidos como; PT, MDB, PSDB e tantos outros que deveria ter postura diferente frente ao clamar de seu povo.
Os meios de comunicação assim como estes políticos têm buscado de todo modo desvencilhar da Vale e de sua sócia as responsabilidades diretas do ocorrido em Mariana e toda bacia hidrográfica do Rio Doce.
Por isso nos do PCB-Valadares viemos reafirmar que o que esta acontecendo em nossa região é sem duvida um crime contra humanidade e não um desastre natural como querem que aceitemos, exigimos que os responsáveis seja punidos pelos crimes que cometeram.
Por fim nos colocamos a disposição para seguir lutando não só pelo nosso Rio Doce e a pela responsabilização dos culpados da tragédia que vivemos, mas também por uma auditoria popular da divida pública da privatização tucana, pela re-estatização da mineração em nosso país sobre o controle dos trabalhadores e por uma sociedade verdadeiramente Socialista.
Governador Valadares, 18 de Novembro, 2015.

Nota oficial - PCB - Mariana

OS ASSASSINATOS NO DISTRITO DE BENTO RODRIGUES - MARIANA, MG E A RESPONSABILIDADE DAS MINERADORAS.
Nesta quinta, 05.11, o Distrito de Bento Rodrigues em Mariana, MG foi soterrado após rompimento de uma barragem de resíduos sólidos da mineradora Samarco, que tem a VALE como sua maior acionista.
Dezenas de mortos e centenas de desaparecidos e desabrigados! Um assassinato em massa devido à falta de uma política de segurança séria por parte das mineradoras.
Há cerca de trinta dias, o Sindicato Metabase inconfidentes, filiado à CSP - Conlutas entregou um boletim informativo no qual já se constatava graves denúncias contra as condições de segurança dos trabalhadores da Samarco. Segundo o sindicato, o número de acidentes na Samarco vem aumentando a cada ano, com uma constante degradação das condições de trabalho e aumento da exploração sobre os trabalhadores.
A Samarco teve uma receita bruta nos últimos anos na ordem de bilhões: 7 bilhões e 600 milhões em 2014; 7 bilhões e 200 milhões em 2013 e 6 bilhões e 600 milhões em 2012. Toda essa riqueza produzida pelos trabalhadores vai para os cofres dos acionistas que sequer viram o minério de ferro de perto.
Acompanhando a tendência mundial da acumulação capitalista, as mineradoras intensificam a produção, cada vez com menos trabalhadores e cortando custos de segurança e proteção à saúde.
Os assassinatos no Distrito de Bento Rodrigues são o que nós chamamos de uma “morte anunciada”. As mineradoras precisam ser responsabilizadas e tem que arcar com todas as perdas e mortes. Como se não bastasse a exploração e o tormento de trabalho em que são submetidos os trabalhadores diariamente nas mineradoras, o rompimento da barragem de Fundão coloca a nu o descaso contra a segurança dos trabalhadores, de seus familiares e das comunidades no entorno dos sítios de exploração do minério.
O PCB-Mariana vem através desta nota se solidarizar com as vítimas deste assassinato coletivo; prestar total apoio ao Sindicato Metabase Inconfidentes; e se somar à um conjunto de sindicatos, movimentos sociais e partidos que se uniram nessa solidariedade às vítimas e que se articulam para denunciar as mineradoras e cobrar que elas paguem por esse genocídio.
Maria, 06 de novembro de 2015.
André Mayer
PCB - Mariana 
Partido Comunista Brasileiro

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Marcha Nacional dia 18/09: unidade na luta contra o capitalismo, seus governantes e representantes

UC-Nacional
O contexto atual da crise capitalista joga por terra o discurso do PT e sua base governista de que era possível avançar nas resoluções dos principais problemas vivenciados pela população brasileira e ter uma “sociedade mais justa”, sem enfrentar os interesses da grande burguesia monopolista brasileira.
Os governos petistas mantiveram intactas as premissas do projeto neoliberal que FHC acordou com o FMI no final de 1998, isto é, realizar o superávit primário para controlar a expansão da dívida pública, cumprir as metas de inflação (o que implica manter taxas elevadas de juros) e garantir um regime de câmbio flutuante, bem como deu continuidade às políticas privatistas (rebatizadas de concessões, PPP´s, abertura de capitais), ao desmonte dos serviços públicos e ataques a direitos constituídos da classe trabalhadora. Tudo com a roupagem do “neo-desenvolvimentismo”, do “desenvolvimento sustentável” ou “novo projeto nacional de desenvolvimento”, estas parolagens…
No âmbito da crise econômica se expressa também uma crise política que pode culminar numa mudança do atual bloco de poder. E os diversos segmentos do grande capital monopolista (industrial, agrário, financeiro, exportador, comercial, etc.) que se acomodavam no bloco governista, seguem agora na busca de uma alternativa. Jogam nos dois lados e apoiarão aquele que vencer a disputa.
Para vencer a disputa e seguir como “gerente principal” do Estado, o PT e seus aliados, se esforçam mais uma vez (e como nunca) para garantir a ordem burguesa e atender à necessidade do capital de queimar forças produtivas, frear a produção e o consumo, devastar mercados, destruir o poder de compra da moeda, rebaixar salários e demitir em massa para recriar as condições favoráveis à retomada dos investimentos com taxas de lucro aceitáveis. Para isto busca transformar a crise da economia capitalista em uma crise de todos, da sociedade, exigindo os sacrifícios (o “remédio amargo” como diz Dilma) compartilhados para voltar ao mítico crescimento que beneficiará a todos.
O empenho do governo Dilma em salvar o capital atacando os trabalhadores, coloca-os sob a influência do discurso político da direita (que com eficiente manipulação identifica “petismo” com “socialismo” e “comunismo”) permitindo à oposição conservadora empreender uma cruzada moralista contra a corrupção que serve tanto para angariar apoio nos setores médios, como atacar as bases das classes trabalhadoras oferecendo a explicação da corrupção como cortina de fumaça que encobre a dinâmica da exploração capitalista.
Prevendo que o agravamento da situação econômica e os impactos do pacote anti-povo (Ajuste fiscal, Agenda Brasil e PPE dentre outros) tendem a desencadear protestos e mobilizações, o próprio governo enviou ao Congresso (que já aprovou em 1ª votação na Câmara) o PL nº 2.016, chamada de “Lei Antiterrorismo”, que como sabemos, tem como principal objetivo a repressão e criminalização das lutas populares contra a ordem do capital.
O sindicalismo e os movimentos governistas (CUT, CTB, NCST, UNE, MST, CONTAG, CMP…), que deveriam mobilizar segmentos brutalmente atingidos pelas ações do governo, fazem mais em defendê-lo, deixando em segundo plano as lutas contra os ataques perpetrados. Querem o apoio dos operários para um governo que impõe uma redução de jornada com redução de salários; querem apoio dos funcionários públicos, mas o governo os trata como inimigos numa greve onde a categoria quer apenas repor perdas e garantia de direitos que estão sendo atacados; querem apoio dos professores universitários, mas desmonta a universidade pública enquanto descarrega milhares de reais para as universidades privadas; querem o apoio dos movimentos de luta pela terra a um governo que prioriza bilhões para o agronegócio e enterra a reforma agrária; querem apoio para defender a democracia, porém se calam quando o governo, a pretexto de promover a “segurança nacional” (expressão utilizada pela ditadura), pede ao parlamento a aprovação de um PL que inclui a “motivação ideológica e política” na definição de “organização terrorista”.
A classe trabalhadora, atordoada e dividida, reage como pode. Recusa o pacote de garantia das empresas contra os trabalhadores, faz greves (muitas), e procura manter vivos os movimentos sociais que lutam por suas demandas específicas (pela terra, moradia, em defesa da saúde pública, em defesa da universidade pública e da educação, contra a ordem urbana expropriadora, contra a violência policial, etc.).
Neste cenário, a Unidade Classista convoca seus militantes e simpatizantes à participarem da Marcha Nacional no dia 18/09, em São Paulo , no sentido de fortalecer a unidade de ação na luta autônoma da classe trabalhadora contra os ataques da ordem burguesa, seus governantes e representantes. A classe trabalhadora esta cansada de pagar a conta!!!
Na contracorrente da conciliação e do reformismo, que ainda alimentam ilusões em grande parcela dos trabalhadores e lutadores sociais quanto à possibilidade de administrar o capitalismo e torná-lo “mais justo”, reafirmamos: somente a luta organizada e unitária do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, pode barrar a ofensiva do capital e abrir uma perspectiva para a construção de um “poder popular”, no rumo do socialismo.
Unir as lutas para emancipar a classe!!!
Coordenação Nacional da Unidade Classista

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PCB NÃO PARTICIPA DE ATO GOVERNISTA. A LUTA SEGUE PELO PODER POPULAR!



19 de agosto de 2015
(Nota Política do Comitê Central do PCB)

O PCB compreende a iniciativa de movimentos sociais e de setores da esquerda governista que participarão dos atos convocados para o dia 20/08. A pauta destas manifestações é o enfrentamento à ofensiva da oposição de direita e em defesa dos trabalhadores contra o ajuste fiscal e os cortes impostos pelo governo Dilma. Também é alvo dos protestos o acordo por cima em torno dos pontos da chamada Agenda Brasil, apresentado pelo presidente do Senado e aceito pelo governo, acordo este que impõe medidas ainda mais duras contra os trabalhadores e a população brasileira. Por fim, os movimentos reafirmam a necessidade de uma mudança profunda e radical em favor dos trabalhadores.

Infelizmente, estes setores não foram e não serão capazes de neutralizar a tendência dominante de transformar essas manifestações em atos de defesa do governo Dilma, relativizando seu conteúdo crítico, pois governo e direção do PT jogam peso no sentido de atenuar os elementos de crítica ao ajuste, enfatizando a luta pela chamada “legalidade democrática”.

O governo Dilma já operou o acordo por cima para se salvar, pacto que foi referendado pelos meios de comunicação, incluindo a Rede Globo e o Financial Times, assim como as poderosas organizações empresariais FIRJAN e FIESP. E trabalha para sacralizá-lo com o Congresso Nacional, ao preço de aprofundar ainda mais os ataques aos trabalhadores, aos povos indígenas, ao meio ambiente e a toda população, destruindo o caráter público do SUS e avançando na política de cortes de verbas, que já atingem mortalmente a educação pública e as políticas sociais.

Participar de manifestação de apoio ao governo neste momento é dar legitimidade ao acordo que já está em andamento, como ocorreu com o respaldo dado à presidente por estes mesmos setores nas últimas eleições.

Por isso o PCB não participará dos atos chamados para o dia 20. A pauta de luta contra o ajuste e os ataques aos trabalhadores terá que seguir para além desta data, nas greves em curso e naquelas que emergirão, na luta pela terra e pela moradia, na luta pela saúde e a educação pública e gratuita de qualidade, acumulando para a construção do Poder Popular, verdadeira alternativa à crise conjuntural e ao poder burguês. Estas lutas serão, necessariamente, contra o governo Dilma e seus aliados de direita.

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Governo de Minas revela, com repressão covarde, para quem governa
13 de agosto de 2015
Cai a máscara!

Governo de Minas revela, com repressão covarde, para quem governa.

Nessa quarta-feira, dia 12 de agosto, Belo Horizonte assistiu indignada a violenta e descabida repressão da Polícia Militar contra manifestantes de diversas entidades contrárias ao aumento abusivo das passagens do transporte público.

Há cerca de uma semana, o Ministério Público desautorizou o aumento abusivo devido a falta de argumentos consistentes que justificassem tal medida. Por sua vez, na calada da noite, um juiz autorizou a cobrança.

Em resposta ao aumento abusivo, parte da política de oligopólio dos transportes públicos em Belo Horizonte, diversos movimentos sociais organizaram um ato para o dia 12 de agosto. Às 17hs mais de 1000 manifestantes se reuniram no centro da cidade e logo após iniciarem uma caminhada pacifica contrária ao aumento, em direção à Prefeitura Municipal, foram impedidos de prosseguirem pela Av. Afonso Pena e foram obrigados a subirem a R. da Bahia. Nessa rua, sem qualquer aviso prévio, os manifestantes foram surpreendidos covardemente pela tropa de choque da PM, ação filmada por diversos cidadãos. Cercados e agredidos na altura da rua da Bahia, com tiros de balas de borracha, bombas de efeito moral, e agressões físicas, centenas de manifestantes foram feridos e muitos tiveram que se esconder nos estabelecimentos comerciais no entorno para se protegerem. Um grupo que se refugiou em um hotel, mas a sua inviolabilidade não foi respeitada pela PM que
invadiu o local, impedindo a entrada e saída de pessoa, resultando na prisão de cerca de 50 manifestantes.

Denunciamos a atitude criminosa e autoritária do Governo Pimentel (PT), a frente do Estado de Minas Gerais, responsável pelo comando da Polícia Militar em ter autorizado esse massacre a céu aberto contra jovens e trabalhadores que, indignados com a política de oligopólio praticada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, organiza-se pacificamente contra mais um roubo sobre a população através do aumento injustificado das passagens em Belo Horizonte.

Essa atitude de intolerância e repressão descabida revela os laços de poder e dependência que tanto a Prefeitura de Belo Horizonte, quanto a Câmara de vereadores da capital e o Governo do Estado possuem com o cartel (leia-se máfia) das empresas de transporte na capital. Estas lucram milhões as custas dos trabalhadores(as), financiam campanhas eleitorais e influem nas votações contra a redução das tarifas e o controle da população sobre o transporte público.

Diante de qualquer manifestação popular que visa lutar por seus direitos, os governos revelam seu papel de instrumento da ordem burguesa e da criminalização da resistência e da luta social.

As agressões ocorridas nesse dia 12, certamente serão o estopim de mais manifestações estado a fora e revelam o quanto os partidos da ordem burguesa ( PT, PMDB, PSB, PSDB e outros) estão a serviço daqueles que exploram a população.

O PCB se solidariza com todos os companheiros(as) presos, incluindo dois militantes da União da Juventude Comunista (UJC). Exigimos a imediata libertação dos manifestantes e a punição das autoridades envolvidas nesse criminoso ato contra o direito de manifestação e a liberdade de expressão.

Pela suspensão do aumento das passagens!

Pelo Poder Popular!

Comissão Política do PCB-MG.

Golpe branco: o capital ganha com a crise e os trabalhadores pagam a conta
18 de agosto de 2015
(Nota Política do PCB)

Aproveitando-se do auge da crise política que estimularam – sangrando o PT – e preocupados com um iminente impasse institucional em meio ao agravamento da versão brasileira da crise mundial do capitalismo, os monopólios patrocinadores das campanhas eleitorais da grande maioria dos governantes e parlamentares impõem um novo pacto burguês ao país.

Em troca de uma garantia formal e conjuntural de governabilidade, o PT – já no fundo do poço de sua trajetória de conciliação com o capital e traição à classe trabalhadora – terá que aceitar uma maior terceirização do governo, reprimir a rebeldia popular e resgatar uma cara hipoteca: a chamada “Agenda Brasil”. Isto significa que haverá mais exploração dos trabalhadores, privatização do patrimônio público residual, destruição do meio ambiente e sucateamento dos serviços públicos e do Estado, para alavancar a lucratividade dos monopólios em nome da “responsabilidade fiscal”, eufemismo para garantir o fiel e pontual pagamento aos banqueiros e outros rentistas beneficiários de uma dívida pública sem transparência.

Para assegurar essa governabilidade (que em verdade só será garantida se a economia apresentar sinais de recuperação), resolvendo a crise política institucional para se concentrar na crise econômica, instala-se um parlamentarismo de fato, sob o comando do indefectível PMDB. Os próximos passos, que já se presumem, são tirar das ruas as manifestações contra e a favor de Dilma, livrar de processos judiciais por corrupção os que aderirem à conciliação premiada, desativar a pauta “bomba”, no que se refere às questões fiscais, e isolar e amaciar os parlamentares recalcitrantes que insistirem em botar fogo no circo da democracia burguesa.

O acordo imposto pelos monopólios e costurado com as cúpulas do PT e do PMDB, e que certamente contou com o respaldo de setores do PSDB mais orgânicos ao capital, não significa um respaldo ao mandato de Dilma até 2018, mas uma trégua para apagar o incêndio da atual crise política. A arma do impedimento da Presidente continuará como uma ameaça potencial, para que ela ceda a mais exigências do capital e se torne cada vez mais refém dos caciques do PMDB, que detêm todos os cargos na linha de eventual sucessão de Dilma, por qualquer motivo.

Antevendo a vigorosa reação dos trabalhadores e dos setores populares, tanto ao ajuste fiscal e ao corte de direitos que já vêm sendo praticados por Dilma como à nova agenda neoliberal anunciada como de “união nacional”, o governo da Presidente eleita pelo PT apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei (número 2.016), já aprovado pela Câmara, que, a pretexto de combater o terrorismo, tem como principal objetivo a repressão e a criminalização das lutas populares contra a ordem do capital.

O PCB chama a atenção de militantes de partidos, correntes e movimentos sociais ditos de esquerda que, a partir de agora, será ainda mais insustentável a mobilização popular sob o discurso de “defesa da democracia e contra o golpe”. A burguesia já deu o golpe e ele foi contra os trabalhadores e dentro do que chamam de democracia!

Convidamos todas as forças e expressões anticapitalistas, principalmente as que se opõem ao governo petista numa perspectiva de esquerda, à necessária e urgente organização e mobilização dos trabalhadores e demais setores explorados numa unitária e massiva campanha contra as medidas neoliberalizantes contidas nos ajustes fiscais de Dilma e na “Agenda Brasil” e contra o projeto de lei 2016.

É preciso ainda incluir nesta pauta a luta pela suspensão imediata do pagamento da dívida pública. Em 2014, enquanto a União consumiu 45,11% do seu orçamento para pagar juros e amortizações da dívida, dedicou apenas 3,98% para a saúde e 3,73% para a educação. Para assegurar o pagamento aos rentistas, pontualmente, são cortados investimentos públicos e se adiam pagamentos de direitos trabalhistas, como foi o caso recente do abono salarial e, agora, da primeira parcela do décimo terceiro aos aposentados.

Basta de alimentar ilusões na classe trabalhadora. Não existe qualquer possibilidade de administrar o capitalismo de forma a torná-lo humano e ético, sobretudo em meio à crise sistêmica de sua forma imperialista.
Só a luta dos trabalhadores e demais setores proletários pode garantir seus direitos e acumular forças para acabar com a exploração e construir o Poder Popular, pavimentando o caminho à sociedade socialista.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central (18 de agosto 2015)