segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

MINERADORA CARPATHIAN GOLD QUER OURO, MAS POUCOS COMPROMISSOS COM A REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS


Nesta terça-feira, em Montes Claros, a mineradora canadense Carpathian Gold tentará se livrar de alguns investimentos compensatórios nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, conforme estabelecido na concessão da Licença Prévia (LP) de seu empreendimento – Mineração Riacho dos Machados Ltda – de exploração de ouro na região.
É o que mostra o ponto 5 da pauta da 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental no Norte de Minas (URC-Copam-NM), que acontecerá na tarde deste 05/02/2013, no auditório do Centro de Ciências Humanas da Unimontes, em Montes Claros.
No final de 2012, quando muitos órgãos e representantes do Copam já estavam entrando em recesso, a Carpathian Gold, sem qualquer comunicação pública, solicitou à URC-Copam-Norte de Minas que desincumba a empresa de várias condicionantes e flexibize outras tantas que o próprio Copam definiu para assegurar a “viabilidade ambiental” do empreendimento proposto pela empresa. Como o Ministério Público, como um dos conselheiros pediu vistas ao processo, coube o julgamento para hoje, terça-feira (05).

As condicionantes são procedimentos que o empreendedor deverá assumir para diminuir (mitigar) ou compensar os impactos causados pela atividade submetida à licença ambiental. No caso da Mineração Riacho dos Machados, o empreendimento é classificado como de classe 6, nível máximo de potencial poluidor. Os impactos sociais serão também muito altos, pela interferência em cidades pequenas que receberão grande número de trabalhadores vindos dos mais diversos lugares, e pelos riscos que a mineração de ouro implicará para outras atividades típicas da região, como a agricultura familiar, a fruticultura e o turismo praticado na represa Bico da Pedra.

Carpathian – nenhuma responsabilidade com proteção de plantas raras, e compromissos sociais na região
Entre outras intenções, a Carpathian Gold quer se livrar da obrigação de fazer barraginhas para compensar os danos hídricos que acarretará à região, como também propõe eliminar sua obrigação quanto à identificação de espécies vegetais raras que devem ser protegidas nesta região do Norte de Minas. Aproveitando a troca de prefeitos nos municípios da região, a Carpathian quer desobrigar-se, não somente quanto de compromissos ambientais, como também com os sociais, a exemplo de investimentos em construção de quadras esportivas para atividades sociais com os jovens e em equipamentos e serviços de saúde, cujo aumento da demanda já é significativo com a chegada do novo empreendimento. Segundo informações locais, depois da implantação da mineradora o fluxo de atendimento no hospital de Porteirinha aumentou significativamente.

Grande parte das condicionantes já estão com grandes atrasos no cumprimento dos prazos. Apesar de nunca ter visitado criteriosamente o local, para vistoriar ou avaliar a situação, a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas (Supram-NM) tem sempre concedido pareceres favoráveis às pretensões da mineradora, utilizando com parcialidade as normas jurídicas e tentando desqualificar a razão de ser e as prerrogativas dos colegiados ambientais.

Pior do que isso, em setembro de 2011 (conferir nota em anexo), o secretário de Meio Ambiente do Estado, Adriano Magalhães, deu uma outorga ad-referendum, isto é, sem consultar a URC-COPAM, aprovando a instalação da barragem de rejeitos da Carpathian Gold, poucos quilômetros a montante da represa Bico da Pedra, que além de abastecer a cidade de Janaúba e comunidades locais, é responsável pela irrigação do projeto Gorutuba e uma referência turística regional.

Processamento de Cianeto, Arsênio e outros venenos
A barragem de rejeitos da Carpathian está projetada sobre a bacia do ribeirão Curral Novo, afluente do rio Gorutuba, um dos principais patrimônios naturais desta área. Além do acúmulo de metais pesados, altamente tóxicos (como o arsênio), as barragens de mineração de ouro recebem enorme volume de cianeto utilizado para a separação de ouro do solo removido.

Para se ter uma ideia, a Mineração Riacho dos Machados Ltda estima uma extração de 2,55 milhões de toneladas de rocha por ano, ou seja, 6.900 toneladas/dia de rocha. Este volume é normalmente processado com cianeto de sódio. Para cada tonelada de rocha processada são empregados cerca de 150 gramas de cianeto, misturados em 700 litros de água. Essa é a quantidade necessária para a obtenção de um grama de ouro. Ou seja, em Riacho dos Machados seriam pouco mais do que uma tonelada/dia de cianeto. Entre 0,2 e 0,3 gramas de cianeto de sódio (o equivalente a 5 a 10 grãos de arroz) são suficientes para matar uma pessoa. Portanto, entre três a cinco pessoas podem ser letalmente envenenadas por um grama de cianeto; um quilo de cianeto pode matar de três a cinco mil pessoas, e uma tonelada, três a cinco milhões. Como já dito, esse veneno é diluído em grande quantidade de água, e portanto não tem o mesmo efeito de seu consumo em estado sólido. Mas imagine tal barragem recebendo estes e outros rejeitos também altamente tóxicos, poucos quilômetros acima de um manancial de abastecimento e recreação pública, e de um grande projeto de produção de frutas para o Brasil e o mundo.

Parte significativa da sociedade da região não sabe o que está de fato acontecendo e muitos dos que se informam, manifestam-se indignados. Afinal, o contraponto do ouro a ser produzido é uma usina altamente tóxica instalada acima da principal fonte de água da região. Acidentes com rompimento e extravasão de barragens de rejeitos têm ocorrido com certa frequência em Minas Gerais, e não podem ser subestimados pelas autoridades que são habitualmente negligentes e tendenciosas no licenciamento e incompetentes e omissas na fiscalização ambiental.

Na década de 1970, a então Companhia Vale do Rio Doce explorou a mina, mas, passados os anos, ficaram os buracos. Riacho dos Machados, sede do empreendimento, depois de tanto tempo de mineração, não tem nenhum hospital e pouca infraestrutura. A expectativa de muitos era de que esse empreendimento viesse contribuir com o município para o tão sonhado “desenvolvimento”, mas as tentativas da empresa de ver-se livre de responsabilidades e os riscos implicados em tal projeto começam a despertar o povo do lugar. Ninguém quer ser premiado com um pesadelo.

CONTATOS:
Valquíria Dias (Conselheira Copam) -  (38) 9137-7724 e 9923-2603
Vidal Barbosa (participante da Articulação em Janaúba) – (38) 9148-5756
Maria de Lourdes (participante da Articulação em Porteirinha) –(38) 9109- 3682


Saiba mais sobre o processo do licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é regido pela Resolução Conama nº 237/1997 [http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html], que em seu artigo 8º conceitua as diferentes etapas do licenciamento ambiental. A Licença Prévia (LP) é, assim, “concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação”; e a Licença de Instalação (LI) como aquela que “autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante” (grifo nosso). Cumpridas estas etapas passa-se à última, chamada Licença de Operação (LO).

Fonte das informações sobre cianeto e mineração de ouro: http://pt.scribd.com/doc/54235978/Cianuro-cara-Toxica-Del-Oro

PS: Abaixo segue links e outros textos que podem ajudar a compreender o contexto...



MINERAÇÃO DE RIACHO DOS MACHADOS
PODE CONTAMINAR O BICO DA PEDRA

 Foi despertada essa semana uma grande preocupação com a segurança da Barragem Bico da Pedra em relação à implantação da Mineração de Riacho dos Machados. Segundo lideranças locais, a barragem de rejeitos da mineradora ficará a apenas 300 metros de distância do ribeirão que deságua na  Barragem do Bico da Pedra.

Barragem de rejeitos é o local onde se armazena o material que sobra do processo de extração do minério. No caso da Mineradora de Riacho dos Machados que vai extrair ouro, é utilizado o cianeto, um composto químico altamente venenoso e solúvel em água que pode vir a contaminar os rios e lençóis freáticos. Além do cianeto e ainda mais perigoso, o arsênio, material químico altamente venenoso é liberado a partir da exploração do ouro e pode contaminar o ar e a água, sendo também cancerígeno e agindo no organismo das pessoas de forma sigilosa.

Segundo a Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram/NM a barragem de rejeitos a ser implantada é considerada de grande porte e será construída no córrego Olaria, que é afluente da margem esquerda do ribeirão Curral Novo que, por sua vez, deságua no Rio Gorutuba, onde existe a barragem que é utilizada para abastecimento público do município de Janaúba.

A sociedade está preocupada por causa dos grandes acidentes que já aconteceram com outras barragens de rejeitos como em Três Marias e Muriaé que tiveram prejuízos ambientais e sociais incalculáveis.  Outra insegurança é quanto ao uso constante de explosivos que pode vir a abalar a estrutura e segurança da barragem de rejeitos.

De acordo com Alvimar Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Norte de Minas, uma das preocupações é como que uma empresa mineradora canadense, vem aqui em uma região carente  e a forma de exploração e como que eles tratam a comunidade. Para Alvimar, é importante ver como é a legislação no país da empresa mineradora, pois,  com certeza, a barragem de rejeito lá é emborrachada e  tem muito mais proteção.

Segundo Maria de Lourdes Souza Nascimento, do Centro de Agricultura  Alternativa do Norte de Minas, durante visita à área da mineradora, eles afirmaram que a barragem será impermeabilziada por meio de argila, o que trás ainda mais insegurança para a população e para consumidores de água da Barragem do Bico da Pedra.

Para José Marques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janaúba é preciso muito cuidado e acompanhamento do processo e é necessário que a população tenha acesso a mais informações. Ele conta que “a barragem do Bico da Pedra é um patrimônio de toda a região, não só de Janaúba mas de outros municípios que compõem o Vale do Gorutuba e se chegar a contaminar o prejuízo será incalculável”.

Para Elton Mendes Barbosa, coordenador geral do STR de Porteirinha e da Articulação no Semiárido Mineiro, ASA Minas, uma grande preocupação é o montante de água que será utilizado, tendo em consideração principalmente o fato da região está no semiárido. Segundo dados, a utilização de água pode chegar  a mais de 400 milhões de litros d’água por ano, sendo que segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) é necessário 110 litros por dia para as necessidades básicas de uma pessoa.  

Em uma escala que vai de 1 à 6, que classifica o potencial poluidor de um empreendimento, o Projeto de Mineração Riacho dos Machados é classificado como um empreendimento classe 6, nível máximo, sendo assim, reconhecido como de alto risco de contaminação. Após ter conseguido a Licença Prévia (LP) que garante permissão para estudos locais, agora o empreendimento está em busca da Licença de Instalação (LI).


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